Processo 423851/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/07/2013 18:20
Autuado em 05/07/2013 18:20
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 854/2017 da Segunda Câmara, de 21/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2017 Acórdão   854/ 2017 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/03/2017 Acórdão   854/ 2017 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas CIRENE SCHOENK
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora APF DO CMEI JOSÉ SANTANA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
08/05/2014 17:54 do Protocolo 425300/14
22/04/2014 14:25 do Protocolo 360390/14
17/04/2014 10:12 do Protocolo 347695/14
16/04/2014 10:04 do Protocolo 347156/14
16/04/2014 09:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 347032/14
16/04/2014 09:33 do Protocolo 347016/14
15/04/2014 10:22 do Protocolo 341212/14
07/04/2014 03:22 AR do ofício OCN - 6070/14 - DP
07/04/2014 03:18 AR do ofício OCN - 6072/14 - DP
07/04/2014 03:17 AR do ofício OCN - 6066/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/03/2014 Ofício de Contraditório   6066/ 2014   
DP  25/03/2014 Ofício de Contraditório   6070/ 2014   
DP  25/03/2014 Ofício de Contraditório   6072/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2017 1557 Acórdão nº 854/2017
22/02/2017 1541 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 08/03/2017
22/02/2017 1541 Termo de Redistribuição de Processo nº 3983/2017
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 1401/2014
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 600/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15191/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2017 10:43 DP  
18/04/2017 16:59 COEX Informação nº 2074/2017 -
23/03/2017 12:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 600/2017 -
22/03/2017 10:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1650/2017 -
22/03/2017 10:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 850/2017 -
09/03/2017 10:14 S2C Acórdão nº 854/2017 -
13/02/2017 19:09 GCIZL  
09/02/2017 16:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3983/2017 -
13/12/2016 11:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 7180/2016 -
13/12/2016 11:47 SMPjTC Parecer nº 1161/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de Contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
09/07/2014 10:34 COFIT Instrução nº 2483/2016 -
25/04/2014 07:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3474/2014 -
23/04/2014 16:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 1401/2014 -
24/03/2014 09:58 DP Informação nº 6338/2014 -
24/03/2014 09:58 DP Ofício de Contraditório nº 6066/2014 -
24/03/2014 09:58 DP Ofício de Contraditório nº 6070/2014 -
24/03/2014 09:58 DP Ofício de Contraditório nº 6072/2014 -
08/07/2013 17:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 600/2014 -
08/07/2013 17:14 DAT Instrução nº 984/2014 -
05/07/2013 18:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15191/2013 -

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